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Informações Gerais
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1. Ficha Técnica:
| Categoria | Livros |
|---|---|
| Marca | Editora Manole |
| Código de Barras |
2. Análise do Produto:
O Código Penal é um livro fundamental para todos os estudantes e profissionais da área do direito. Publicado em 1940, e atualizado periodicamente, este decreto-lei é a norma que define as condutas criminosas e suas respectivas penalidades previstas no Brasil. O livro é essencial para entender como funciona o sistema jurídico do país e quais são as possibilidades e limitações impostas pela lei.
A obra é composta por diversas seções, cada uma destinada a um tema específico dentro do sistema penal. Entre as seções mais importantes, estão as disposições preliminares, que definem os princípios fundamentais do Código, e as normas gerais, que estabelecem os critérios para aplicação das penas.
Ademais, o Código Penal também aborda temas como as infrações penais, as penas privativas de liberdade e as medidas de segurança, que trazem detalhes importantes sobre como os crimes são julgados e as penas correspondentes a cada um deles. O livro ainda dispõe sobre as diferentes formas de participação criminal, as causas de diminuição e aumento de pena e os regimes de cumprimento de pena, fundamentais para entender as possibilidades de punição por um crime cometido.
O texto é extremamente denso, com uma linguagem técnica e jurídica que pode parecer complexa para quem não está acostumado com o tema. No entanto, a obra é uma referência para estudantes de direito e profissionais que procuram aprimorar seus conhecimentos em direito penal.
A Editora Manole, que publica o Código Penal, é uma das mais renomadas editoras do país, com mais de 50 anos de história na publicação de livros de qualidade, especialmente na área da saúde e das ciências humanas. A edição mais recente do Código Penal conta com atualizações e comentários de renomados juristas, o que torna o livro ainda mais completo e abrangente.
Em resumo, o Código Penal é uma obra fundamental para quem deseja entender os fundamentos do direito penal, seus princípios e regras. É uma leitura densa e técnica, mas necessária para qualquer profissional da área jurídica ou aqueles que desejam se aprofundar no assunto. Com a chancela da Editora Manole, o livro é uma garantia de qualidade e confiança, e um investimento valioso para qualquer estudante ou profissional do direito.
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