Código Tributário Nacional. Maxiletra. Constituição Federal (+ Código + Legislação)

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Visão Geral

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2019. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. Destaques: LINDB: atualizada pela Lei no 13.655/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei no 13.676/2018 Lei no 9.430/1996: atualizada pela Lei no 13.670/2018 Lei no 10.865/2004 (PIS e COFINS): atualizada pela Lei no 13.670/2018 Regulamento do IOF: atualizado pelo Dec. no 9.297/2018 LC no 162/2018: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional Novas Súmulas do STJ