Livro A Constitucionalização Do Processo, devo comprar? Ofertas, Menor Preço e Informações Gerais

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Informações Gerais

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1. Ficha Técnica:

2. Análise do Produto:

Análise crítica da obra "A Constitucionalização do Processo"

A obra "A Constitucionalização do Processo", publicada pela Revista dos Tribunais, é um livro fundamental para quem busca compreender e aprofundar seus conhecimentos na área do direito processual, especialmente no que diz respeito à influência da Constituição no desenvolvimento do processo e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Escrito pelo renomado jurista brasileiro, Luiz Guilherme Marinoni, a obra se destaca pela abordagem precisa e crítica sobre a temática da constitucionalização do processo, mostrando como o processo civil foi impactado pela nova concepção trazida pela Constituição de 1988.

Uma das principais contribuições do autor é sua análise aprofundada sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com o processo. Marinoni argumenta que a dignidade não é um princípio meramente retórico, mas sim um valor fundamental que deve ser aplicado no âmbito processual. Nesse sentido, o autor discute a importância da efetivação dos direitos fundamentais, como o acesso à justiça, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Além disso, o autor também aborda questões relativas à garantia dos direitos fundamentais no contexto do processo, como a participação ativa das partes, o contraditório e a publicidade dos atos processuais. Para Marinoni, a Constituição não é apenas uma norma a ser aplicada no processo, mas sim uma fonte essencial para a efetivação desses direitos.

Outro ponto relevante da obra é a discussão sobre a interpretação constitucional e seus reflexos no processo. O autor critica a excessiva hermenêutica formalista e argumenta que a Constituição deve ser interpretada de forma a promover a justiça e a realização dos direitos fundamentais. Marinoni defende uma interpretação principiológica, pautada nos valores e princípios constitucionais, que permita uma maior aproximação entre a teoria e a prática processual.

A escrita de Marinoni é clara e objetiva, mas não deixa de ser densa e aprofundada. O autor utiliza-se de argumentos sólidos e contribui com uma análise crítica ao movimento de constitucionalização do processo, explorando tanto os aspectos positivos quanto as limitações desse processo.

Embora a obra seja direcionada aos estudiosos e operadores do direito, ela também é acessível ao público em geral interessado em se aprofundar no tema da relação entre Constituição e processo.

Com base nesses aspectos, é possível concluir que "A Constitucionalização do Processo" é uma leitura obrigatória para todos aqueles que desejam compreender os desafios e as inovações trazidas pela Constituição no campo do processo civil, sendo uma obra de referência para o estudo e a prática jurídica.

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