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Informações Gerais
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1. Ficha Técnica:
| Categoria | Livros |
|---|---|
| Marca | Revista dos Tribunais |
| Código de Barras |
2. Análise do Produto:
Análise Profissional: "Corrupção e Princípio de ne bis in idem"
O livro "Corrupção e Princípio de ne bis in idem", publicado pela Revista dos Tribunais, é uma obra de notável relevância para estudantes, profissionais e acadêmicos do Direito. Escrito por renomados especialistas na área, o livro oferece uma abordagem profunda e abrangente sobre o tema da corrupção e seu relacionamento com o princípio jurídico do ne bis in idem.
A corrupção é um dos maiores males que afeta as sociedades contemporâneas, minando a confiança nas instituições e causando prejuízos incalculáveis para o desenvolvimento socioeconômico. Nesse sentido, o livro apresenta uma análise crítica e atualizada sobre as definições e os aspectos legais da corrupção, a partir de uma perspectiva multidisciplinar que envolve direito penal, direito administrativo e direito internacional.
Um dos grandes méritos do livro é a exploração do princípio do ne bis in idem no combate à corrupção. O princípio do ne bis in idem, também conhecido como princípio da coisa julgada ou proibição de dupla punição, estabelece que uma pessoa não pode ser processada ou punida mais de uma vez pelo mesmo crime. Essa análise é fundamental para entender a forma como o sistema jurídico lida com casos de corrupção que envolvem múltiplas instâncias e diferentes esferas de poder.
Os autores apresentam uma análise aprofundada dos limites e das possibilidades de aplicação do ne bis in idem nos casos de corrupção, discutindo questões como a competência dos tribunais, a possibilidade de utilização de diferentes tipos de sanções e a relevância das investigações internacionais. Além disso, são explorados casos emblemáticos no âmbito nacional e internacional para ilustrar os desafios enfrentados pelos sistemas jurídicos no combate à corrupção.
A linguagem utilizada no livro é adequada para um público especializado, com uma terminologia técnica e argumentações jurídicas robustas. Os autores demonstram domínio do assunto e apresentam as informações de forma organizada e coerente, permitindo ao leitor acompanhar os raciocínios e se aprofundar na temática.
Outro aspecto positivo do livro é a sua atualização. A corrupção é um tema extremamente dinâmico, com novos desafios e discussões surgindo constantemente. Os autores demonstram estar cientes dessas mudanças e atualizam o conteúdo de forma a incluir as mais recentes jurisprudências, leis e tratados internacionais relacionados ao tema.
Por fim, é importante destacar a importância deste livro como uma ferramenta de estudo e consulta para profissionais que atuam no combate à corrupção, como promotores, juízes, advogados e membros de órgãos de controle e fiscalização. Além disso, o livro também é de grande relevância para estudantes e pesquisadores que desejam se aprofundar no estudo da corrupção e do princípio do ne bis in idem.
Em suma, "Corrupção e Princípio de ne bis in idem" é uma obra indispensável para quem busca uma compreensão aprofundada sobre os desafios e dilemas jurídicos envolvidos no combate à corrupção. Os autores apresentam uma análise criteriosa e atualizada, com argumentações sólidas e casos práticos, tornando este livro uma referência no campo do Direito.
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