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Informações Gerais
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1. Ficha Técnica:
2. Análise do Produto:
O livro "Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo" de autoria de Leonardo Isaac Yarochewsky é uma obra indispensável para profissionais do Direito que buscam aprimorar seus conhecimentos sobre o tema. Em sua segunda edição de 2018, o livro apresenta uma análise densa e profissional dos crimes previstos na Lei n. 8.137/1990, que trata das infrações contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo.
A obra é dividida em oito capítulos e apresenta um estudo completo sobre os aspectos penais, processuais penais e tributários dos crimes previstos na referida lei. O autor aborda a legislação de forma detalhada e apresenta aos leitores um estudo completo desses delitos. O primeiro capítulo traz a introdução, destacando a importância dessas infrações e o impacto negativo que elas têm sobre a economia do país.
Os capítulos seguintes apresentam uma análise profunda de cada um dos tipos penais previstos na Lei n. 8.137/1990, como o crime de omissão de informações fiscais, apropriação indébita previdenciária, evasão de divisas, entre outros. O autor discute as interpretações jurisprudenciais e administrativas que foram construídas ao longo dos anos, tornando o livro uma importante referência na área.
Além disso, o livro apresenta um estudo sobre as questões processuais penais relacionadas aos crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo. O autor destaca a importância dos acordos de leniência e da delação premiada como formas de colaboração do acusado com o Ministério Público na investigação dessas infrações. Há também uma análise sobre a competência para processar e julgar essas infrações, que pode ser federal ou estadual, a depender da natureza do caso.
O autor ainda apresenta um estudo sobre a tributação desses crimes, destacando a sua relação com o direito tributário. O livro traz uma análise das normas tributárias e da jurisprudência sobre o tema, contribuindo para a compreensão dos aspectos fiscais envolvidos nessas infrações.
Em resumo, a obra "Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo" é uma referência importante para profissionais do Direito. Os comentários e a interpretação jurisprudencial da Lei n. 8.137/1990 apresentados por Leonardo Isaac Yarochewsky tornam o livro uma ferramenta essencial para aqueles que atuam na área penal, tributária e fiscal. A linguagem clara e objetiva, juntamente com o estudo completo e sistemático dos temas, contribui para uma melhor compreensão e aplicação desses crimes.
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