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Informações Gerais
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1. Ficha Técnica:
2. Análise do Produto:
Análise do Curso de Direito Tributário, produzido pela Noeses
O Curso de Direito Tributário, produzido pela Noeses, é uma obra completa e extremamente relevante para todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos nesta área do direito. Com autoria de renomados juristas e professores, o curso se destaca por sua abordagem acadêmica e prática, trazendo uma análise aprofundada dos principais temas do direito tributário.
Uma das características mais marcantes deste curso é a sua abrangência. Os autores exploram de forma minuciosa os conceitos fundamentais do direito tributário, como a natureza do tributo, sua finalidade, competência, obrigação tributária, fato gerador, entre outros. Além disso, são apresentadas as principais espécies de tributos existentes no ordenamento jurídico brasileiro, como impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais.
Ao longo do curso, os autores também se dedicam a explicar a estrutura do sistema tributário nacional, analisando as normas constitucionais que regem a matéria e as principais leis tributárias vigentes. É abordada a divisão de competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como a distribuição de recursos fiscais e o federalismo fiscal.
Outro ponto forte desta obra é a análise detalhada dos princípios constitucionais que regem o direito tributário, como o princípio da legalidade, da anterioridade, da irretroatividade, da igualdade, da capacidade contributiva, entre outros. Os autores se dedicam a discorrer sobre a importância de tais princípios na relação entre o Estado e o contribuinte, bem como suas limitações e interpretações jurisprudenciais.
Além dos aspectos teóricos, o Curso de Direito Tributário também apresenta uma abordagem prática, trazendo casos concretos e jurisprudências relevantes para cada tema abordado. Essa visão prática permite ao estudante entender como os conceitos teóricos se aplicam na prática jurídica, fornecendo subsídios para atuação profissional no campo do direito tributário.
A qualidade da pesquisa e da escrita dos autores é um ponto que merece destaque. A obra é fruto de um trabalho cuidadoso realizado por juristas renomados, o que se reflete na clareza e precisão da linguagem utilizada. Além disso, a obra está atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas no campo do direito tributário, o que garante ao estudante um conteúdo atual e relevante.
Por fim, é importante ressaltar o formato do curso, que vai além de um simples livro. O Curso de Direito Tributário da Noeses é acompanhado de uma plataforma online, que oferece ao aluno a possibilidade de acessar videoaulas, materiais complementares e tirar dúvidas com os professores. Essa facilidade de acesso ao conteúdo e suporte técnico é um diferencial importante para o aprendizado e aprofundamento dos conhecimentos.
Em suma, o Curso de Direito Tributário, produzido pela Noeses, é uma obra completa e abrangente, que combina a teoria e a prática de forma exemplar. Recomendado tanto para estudantes e profissionais do direito, o curso é referência no campo do direito tributário, fornecendo as bases necessárias para uma compreensão sólida e atualizada da matéria.
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