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Informações Gerais
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1. Ficha Técnica:
| Categoria | Livros |
|---|---|
| Marca | Revista dos Tribunais |
| Código de Barras |
2. Análise do Produto:
Análise do Livro "Desconsideração da Personalidade Jurídica e Processo 2º edição"
O livro "Desconsideração da Personalidade Jurídica e Processo 2º edição", publicado pela Revista dos Tribunais, é uma obra que aborda de forma densa e profissional um dos temas mais complexos do direito empresarial: a desconsideração da personalidade jurídica. Escrito pelos renomados autores Pedro Marinho de Oliveira e Cássio Henrique Nogueira Marques, a segunda edição dessa obra apresenta uma análise aprofundada e atualizada sobre o assunto.
O livro se inicia com uma introdução explicativa sobre a personalidade jurídica e a sua desconsideração, examinando o conceito e as características desse instituto, além de apresentar as bases doutrinárias e jurisprudenciais que norteiam o tema. Os autores deixam claro desde o início que a desconsideração da personalidade jurídica é uma ferramenta importante para garantir a efetividade do direito e a responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas em atos ilícitos ou fraudulentos.
Em seguida, o livro adentra em uma análise detalhada dos requisitos e fundamentos da desconsideração da personalidade jurídica. Os autores apresentam as diferentes teorias que sustentam esse instituto, discutindo a teoria maior e a teoria menor, bem como a teoria da aparência e a teoria da fraude. Além disso, são abordados temas como a responsabilidade dos sócios, a extensão dos efeitos da desconsideração e o ônus da prova.
A obra também se destaca ao examinar diferentes aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no processo civil. São analisados os procedimentos e os requisitos para a decretação da desconsideração, tanto no âmbito do processo de conhecimento como no processo de execução. Os autores apresentam de forma clara e objetiva as principais decisões judiciais sobre o tema, contribuindo para a compreensão e aplicação dessa medida tão importante na prática forense.
Outro ponto relevante do livro é a abordagem da desconsideração da personalidade jurídica em casos específicos, como nas relações de consumo, nas relações de trabalho e nas sociedades empresárias. Os autores fazem uma análise minuciosa das particularidades dessas áreas e como a desconsideração pode ser aplicada para proteger os direitos dos consumidores e dos trabalhadores, bem como para evitar a utilização abusiva da personalidade jurídica pelas sociedades empresárias.
Além disso, o livro traz uma abordagem atualizada sobre as recentes alterações legislativas e jurisprudenciais relacionadas à desconsideração da personalidade jurídica. Os autores fazem uma análise crítica dessas mudanças e suas implicações práticas, contribuindo para a compreensão do leitor sobre o panorama atual desse instituto no ordenamento jurídico brasileiro.
Por fim, a obra conclui com considerações importantes sobre os limites da desconsideração da personalidade jurídica e os reflexos dessa medida no ambiente empresarial. Os autores apresentam reflexões sobre a importância da segurança jurídica e da aplicação coerente e proporcional da desconsideração, buscando evitar possíveis abusos e garantir a estabilidade das relações negociais.
Em suma, o livro "Desconsideração da Personalidade Jurídica e Processo 2º edição" é uma leitura indispensável para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre esse instituto jurídico complexo. A abordagem profunda e criteriosa dos autores, aliada à atualização dos conteúdos, demonstra a expertise dos mesmos e a qualidade da obra. Recomendo fortemente a leitura dessa obra para estudantes, advogados e demais profissionais que buscam compreender e aplicar a desconsideração da personalidade jurídica de forma eficiente e responsável.
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