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Informações Gerais
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1. Ficha Técnica:
| Categoria | Livros |
|---|---|
| Marca | Lumen Juris |
| Código de Barras |
2. Análise do Produto:
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e Democracia, da editora Lumen Juris, é um livro de grande importância para estudantes e profissionais do Direito que buscam uma compreensão aprofundada sobre as cláusulas pétreas e os direitos fundamentais em uma perspectiva democrática.
A obra, escrita pelo renomado professor e jurista Alexandre de Moraes, apresenta uma análise detalhada da Constituição Federal de 1988, destacando a importância das cláusulas pétreas como instrumentos fundamentais na manutenção do Estado Democrático de Direito. Com uma linguagem acessível e objetiva, o autor discute temas complexos de forma clara e concisa, permitindo uma leitura agradável e ao mesmo tempo profunda.
O livro está organizado em nove capítulos, que abrangem desde a teoria geral dos direitos fundamentais até a discussão sobre a sua efetivação na prática. Cada capítulo é dividido em tópicos e sub-tópicos, o que facilita a compreensão e a localização dos temas tratados.
Um dos pontos mais relevantes do livro é a análise das cláusulas pétreas, como o autor demonstra a sua importância para a proteção dos direitos fundamentais e a manutenção da Constituição brasileira. Ele traça um paralelo entre a necessidade de uma Constituição estável e sólida para garantir a efetividade dos direitos fundamentais e a preservação do Estado Democrático de Direito.
Outra contribuição significativa do autor é o estudo detalhado das limitações aos direitos fundamentais, mostrando como a democracia e os interesses coletivos são essenciais para a efetivação dos direitos individuais. Para tanto, ele discute temas controversos como a liberdade de expressão, o princípio da igualdade e o direito à privacidade.
Além disso, o autor traz diversos exemplos práticos de casos judiciais e situações cotidianas para ilustrar a aplicação dos conceitos teóricos. Ele também apresenta reflexões críticas sobre a atuação do Judiciário na proteção dos direitos fundamentais e da democracia.
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e Democracia é uma obra indispensável para estudantes e profissionais do Direito, bem como para todos aqueles que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito. O livro oferece uma análise profunda e atualizada sobre um tema fundamental para a nossa sociedade, proporcionando uma reflexão crítica sobre os desafios e as possibilidades da realização dos direitos fundamentais em um contexto democrático.
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