Livro Enriquecimento sem Causa 2º edição, devo comprar? Ofertas, Menor Preço e Informações Gerais
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Informações Gerais
Os dados abaixo vão ajudar no seu processo de decisão. Você vai encontrar a categoria, fabricante, código de barras, análise e todas as informações gerais sobre o produto Enriquecimento sem Causa 2º edição para que não lhe restem dúvidas.
1. Ficha Técnica:
| Categoria | Livros |
|---|---|
| Marca | Revista dos Tribunais |
| Código de Barras |
2. Análise do Produto:
A segunda edição do livro "Enriquecimento sem Causa", publicada pela editora Revista dos Tribunais, é um daqueles livros que todo operador do direito, seja ele juiz, advogado, promotor ou estudante, deve ter em sua estante. Escrito pelo renomado jurista Sérgio Cavalieri Filho, a obra tem por objetivo trazer uma análise completa e aprofundada acerca do tema do enriquecimento sem causa no ordenamento jurídico brasileiro.
Logo de início, o autor se debruça sobre a definição do que vem a ser o enriquecimento sem causa, destacando a peculiaridade desse instituto que, diferentemente do enriquecimento por liberalidade, ocorre sem a existência de qualquer causa jurídica que justifique a transferência patrimonial. A partir dessa premissa, o autor passa a analisar diversos casos práticos, a fim de identificar os requisitos necessários para a caracterização do enriquecimento sem causa e as possíveis consequências jurídicas decorrentes.
Nesse sentido, Cavalieri Filho se debruça sobre cada um dos elementos que compõem o enriquecimento sem causa: o enriquecimento do patrimônio do beneficiário, o empobrecimento do patrimônio do credor, a ausência de causa jurídica que justifique a transferência patrimonial e a relação de causalidade entre o enriquecimento e o empobrecimento. A análise detalhada desses elementos é essencial para que se possa identificar, de forma precisa, os casos em que há o enriquecimento sem causa e, consequentemente, promover a devida reparação ao patrimônio lesado.
A partir daí, o autor passa a analisar as diversas formas de enriquecimento sem causa que podem ocorrer na prática, tais como o pagamento indevido, o enriquecimento decorrente de negócio anulado ou rescindido, o enriquecimento por benfeitorias realizadas no imóvel de terceiros, dentre outras. Em cada uma dessas situações, Cavalieri Filho se debruça sobre a doutrina e a jurisprudência existentes, apontando os caminhos a seguir para que se possa, de forma adequada, pleitear a reparação do enriquecimento indevido.
A obra ainda traz uma análise crítica acerca da utilização do instituto do enriquecimento sem causa como instrumento de tutela judicial do patrimônio lesado. O autor aponta as possíveis críticas e contrapontos a essa teoria, ao mesmo tempo em que defende a sua aplicação de forma consciente e com base no estudo aprofundado do ordenamento jurídico.
Por fim, é importante destacar a clareza e objetividade da linguagem utilizada pelo autor na exposição dos conceitos e análises desenvolvidas na obra. Apesar da complexidade do tema, o livro é de fácil compreensão e extremamente útil tanto para quem está iniciando os estudos sobre direito civil quanto para os juristas mais experientes que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre essa importante área do direito.
Em suma, a segunda edição do livro "Enriquecimento sem Causa" é uma obra imprescindível para todo operador do direito que se dedica à defesa do patrimônio lesado. Com uma análise completa e crítica sobre o tema, o autor Sérgio Cavalieri Filho oferece aos leitores um guia essencial para a aplicação consciente e efetiva do instituto do enriquecimento sem causa no ordenamento jurídico brasileiro.
3. Onde comprar pagando o menor preço?
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