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Informações Gerais
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1. Ficha Técnica:
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Análise do Livro "Estatuto dos Refugiados: lei 9.474/1997 (Volume 52)"
O livro "Estatuto dos Refugiados: lei 9.474/1997 (Volume 52)" é uma obra essencial para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação brasileira relacionada aos refugiados. Com autoria de renomados especialistas, o livro é publicado pela editora Juspodivm, reconhecida por sua qualidade e excelência na produção de materiais jurídicos.
A obra apresenta de forma completa e atualizada o Estatuto dos Refugiados, uma importante legislação no âmbito do direito internacional, que tem como objetivo proteger e garantir os direitos dos refugiados que buscam abrigo e proteção no Brasil. Dividido em diferentes capítulos, o livro aborda os diversos aspectos da legislação, desde a definição de quem é considerado um refugiado até os procedimentos para sua solicitação de reconhecimento e o acesso a direitos, como trabalho, educação, saúde e moradia.
Uma das principais características do livro é sua abordagem aprofundada e detalhada sobre o tema. Os autores apresentam uma análise minuciosa da lei, levando em consideração os princípios e fundamentos do direito internacional dos refugiados, bem como a jurisprudência e doutrina sobre o assunto. Além disso, a obra também aborda as possíveis controvérsias e lacunas existentes na legislação, promovendo uma reflexão crítica sobre o tema.
O livro também se destaca por sua organização e clareza. Os capítulos são estruturados de forma lógica e sequencial, facilitando a compreensão e a consulta da legislação. Além disso, a linguagem utilizada pelos autores é acessível e didática, tornando o conteúdo mais compreensível para estudantes, profissionais e interessados no assunto.
Outro aspecto positivo do livro são os exemplos práticos e as jurisprudências citadas ao longo do texto, que ajudam a ilustrar as situações enfrentadas pelos refugiados no Brasil e a aplicação da legislação na prática. Isso enriquece a compreensão do tema e possibilita uma análise mais completa e contextualizada.
Além do Estatuto dos Refugiados propriamente dito, o livro ainda aborda normas complementares e internacionais sobre o tema, como o Pacto de São José da Costa Rica, que regula os direitos humanos na região das Américas, e a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, que estabelece o marco jurídico internacional para proteção de refugiados. Esses elementos adicionais tornam o livro ainda mais completo e abrangente, permitindo uma visão mais ampla e global sobre o tema.
Em resumo, o livro "Estatuto dos Refugiados: lei 9.474/1997 (Volume 52)" é uma obra fundamental para quem busca aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação brasileira relacionada aos refugiados. Com uma abordagem completa e atualizada, os autores apresentam a legislação de forma detalhada, abordando os aspectos teóricos e práticos do tema. Com clareza e organização, a obra se mostra acessível a um público amplo, desde estudantes até profissionais da área jurídica. Portanto, é uma leitura indispensável para quem deseja uma compreensão sólida sobre o assunto.
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