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Informações Gerais
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1. Ficha Técnica:
| Categoria | Livros |
|---|---|
| Marca | Revista dos Tribunais |
| Código de Barras |
2. Análise do Produto:
O livro "Fato e Direito no Recurso Especial" é uma obra de autoria do Professor Doutor Gustavo Badaró e é publicado pela Revista dos Tribunais. Este livro é essencial para estudantes, profissionais e pesquisadores que desejam compreender com profundidade o recurso especial e a sua relação com os fatos e o direito dos casos concretos.
O autor inicia a obra explicando a importância do recurso especial no sistema jurídico brasileiro e a sua função em garantir a uniformidade da jurisprudência. Em seguida, aborda de forma detalhada a relação entre o fato e o direito nos julgamentos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), exemplificando com casos concretos analisados pelo tribunal.
Neste livro, Badaró discute com profundidade a questão da revisão da prova no recurso especial, analisando as súmulas editadas pelo STJ e os principais entendimentos jurisprudenciais sobre o tema. Além disso, o autor traz uma reflexão importante sobre a possibilidade de o tribunal adotar uma postura mais ativista na revisão das provas, ampliando os limites do recurso especial.
Outro ponto de destaque do livro é a análise da relação entre o direito material e o direito processual nos julgamentos do STJ. Badaró demonstra a importância de um conhecimento sólido do direito material para a correta aplicação do direito processual, esclarecendo com exemplos práticos como esta relação se dá na prática.
A obra ainda traz um capítulo dedicado à técnica de julgamento do recurso especial, abordando as principais questões relacionadas à interpretação e aplicação das normas processuais, bem como às peculiaridades deste tipo de recurso.
Ao final, o livro traz um anexo com as principais súmulas do STJ sobre a revisão da prova no recurso especial e seus respectivos comentários pelo autor. Isso demonstra a importância da presença de fontes primárias na obra, permitindo um estudo mais aprofundado do tema.
Em resumo, "Fato e Direito no Recurso Especial" é um livro denso e profissional, que condensa anos de pesquisa e experiência do autor na área. A obra é indicada para quem busca compreender com profundidade o recurso especial e a sua relação com os fatos e o direito dos casos concretos.
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