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Informações Gerais
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1. Ficha Técnica:
2. Análise do Produto:
Análise da Garantia do Duplo Grau de Jurisdição
A obra "Garantia do Duplo Grau de Jurisdição", publicada pela editora Del Rey, é uma contribuição valiosa para o estudo e compreensão do tema do duplo grau de jurisdição no contexto do sistema jurídico brasileiro. O livro, escrito por renomados juristas e acadêmicos da área do Direito, apresenta uma análise detalhada e aprofundada sobre essa garantia processual fundamental.
Logo no início da obra, é feita uma introdução que contextualiza o tema e explica sua importância no sistema judiciário. Os autores apresentam uma breve retrospectiva histórica, mostrando a evolução do duplo grau de jurisdição ao longo do tempo e ressaltando sua consolidação como um direito fundamental do cidadão. Essa contextualização histórica é fundamental para compreendermos a relevância desse tema dentro do sistema jurídico.
O livro também aborda as bases teóricas do duplo grau de jurisdição, aprofundando-se nas diversas teorias que embasam essa garantia. Os autores apresentam as principais correntes doutrinárias que surgiram ao longo do tempo, discutindo os argumentos a favor e contra o duplo grau de jurisdição. Essa abordagem teórica é essencial para que o leitor compreenda os diferentes pontos de vista sobre o assunto e possa formar uma opinião fundamentada.
Outro aspecto positivo dessa obra é a análise da legislação brasileira e da jurisprudência sobre o tema. Os autores examinam minuciosamente os dispositivos legais que tratam do duplo grau de jurisdição, analisando sua interpretação pelos tribunais e trazendo exemplos de casos práticos. Essa análise da jurisprudência é especialmente relevante, uma vez que a interpretação dada pelos tribunais é fundamental para a compreensão e aplicação do direito.
Além disso, o livro aborda a relação entre o duplo grau de jurisdição e os princípios constitucionais, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Os autores destacam a importância de se conciliar a garantia do duplo grau de jurisdição com esses princípios fundamentais, evitando qualquer violação dos direitos do cidadão no âmbito do processo judicial.
A obra também traz um capítulo dedicado à análise comparada do duplo grau de jurisdição em outros países. Essa comparação é extremamente enriquecedora, pois permite ao leitor conhecer como outros sistemas jurídicos tratam essa garantia processual e quais são os desafios e diferenças enfrentados em cada contexto.
Em termos de estrutura e organização, o livro é bem elaborado. Os capítulos seguem uma sequência lógica e bem definida, facilitando a compreensão e a leitura. Além disso, o texto é claro e conciso, não deixando margem para dúvidas ou interpretações equivocadas.
Em suma, "Garantia do Duplo Grau de Jurisdição" é uma obra indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre essa importante garantia processual. Com uma abordagem completa e criteriosa, os autores fornecem os elementos necessários para uma compreensão aprofundada do duplo grau de jurisdição, aumentando, assim, a qualidade e segurança da prática jurídica.
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