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Informações Gerais
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1. Ficha Técnica:
Categoria | Livros |
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Marca | Del Rey Livraria e Editora |
Código de Barras |
2. Análise do Produto:
Análise profunda do livro "Guarda Compartilhada da Constituição: Constituição Dialógica Entre o Parlamento e a Suprema Corte"
O livro "Guarda Compartilhada da Constituição: Constituição Dialógica Entre o Parlamento e a Suprema Corte" é uma contribuição inovadora para o estudo e entendimento do sistema constitucional brasileiro. Escrito por renomados juristas e professores da área, a obra analisa de forma profunda e detalhada a relação entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário na interpretação e aplicação da Constituição.
Uma das principais questões abordadas no livro é a importância do diálogo institucional entre o Parlamento e a Suprema Corte no processo de tomada de decisões jurisprudenciais. Os autores argumentam que a Constituição deve ser interpretada de forma compartilhada, em um constante diálogo entre os dois poderes, a fim de se alcançar uma maior efetividade e legitimidade das decisões.
O livro apresenta uma extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, abrangendo casos emblemáticos e relevantes que evidenciam a necessidade dessa guarda compartilhada da Constituição. Além disso, os autores apresentam uma análise crítica do sistema jurídico brasileiro, apontando suas limitações e sugerindo possíveis caminhos para uma maior conciliação entre o Parlamento e a Suprema Corte.
A obra também destaca a importância do respeito ao princípio da separação dos poderes, fundamental para a manutenção do Estado democrático de direito. Os autores argumentam que a Constituição deve ser vista como um instrumento vivo e em constante evolução, que deve refletir os anseios e as necessidades da sociedade em um determinado momento histórico.
Uma das contribuições mais relevantes do livro é a proposta de uma "constituição dialógica", que pressupõe uma relação mais colaborativa e transparente entre o poder legislativo e o poder judiciário. Os autores defendem que o diálogo entre esses órgãos deve ser pautado pela busca do interesse público e pela preservação dos valores fundamentais consagrados na Constituição.
A linguagem utilizada no livro é acessível e clara, tornando a leitura agradável mesmo para aqueles que não possuem formação acadêmica na área do Direito. Os conceitos e as teorias apresentadas são explicados de forma didática, o que facilita a compreensão do leitor.
Em resumo, "Guarda Compartilhada da Constituição: Constituição Dialógica Entre o Parlamento e a Suprema Corte" é uma obra imprescindível para acadêmicos, juristas, estudantes e demais interessados no sistema constitucional brasileiro. Os autores apresentam uma visão crítica e profunda do tema, propondo soluções e caminhos para aperfeiçoar o diálogo e a interpretação da Constituição. Definitivamente, é um livro que enriquecerá o debate sobre o sistema jurídico brasileiro e contribuirá para a construção de um Estado mais justo e democrático.
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