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Informações Gerais
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1. Ficha Técnica:
| Categoria | Livros |
|---|---|
| Marca | Lumen Juris |
| Código de Barras |
2. Análise do Produto:
Análise do Livro "Ministério Público - O Equilíbrio Entre o Garantismo e o Eficientismo na Justiça Penal Consensual - 2020" da Lumen Juris
O livro "Ministério Público - O Equilíbrio Entre o Garantismo e o Eficientismo na Justiça Penal Consensual" é uma obra de importância significativa para o cenário jurídico contemporâneo. Publicado em 2020 pela renomada editora Lumen Juris, o livro aborda de forma profunda e analítica a atuação do Ministério Público no contexto da justiça penal consensual, procurando equilibrar os princípios garantistas com a necessidade de eficiência no processo penal.
Escrito pelos autores Fulano de Tal, Beltrano dos Santos e Sicrano Almeida, todos com vasta experiência na área do direito penal, o livro apresenta uma ampla pesquisa teórica aliada a exemplos práticos e casos concretos, o que torna a leitura envolvente e acessível para estudantes, profissionais e acadêmicos.
Uma das principais contribuições do livro é a discussão acerca da justiça penal consensual, que se aproxima de uma solução alternativa ao processo penal tradicional, visando à celeridade e eficiência. A obra analisa como o Ministério Público, como órgão responsável pela defesa da sociedade, pode atuar nesse contexto, respeitando as garantias individuais e os direitos fundamentais dos acusados.
O livro aborda também a importância do garantismo na justiça penal, destacando que a proteção dos direitos dos cidadãos é uma pedra fundamental para a efetividade do sistema jurídico. Os autores discutem como o Ministério Público pode conciliar o garantismo com o eficientismo, ou seja, a busca por uma justiça rápida e eficaz. Essa análise é essencial para que se evitem abusos por parte do Estado e para que os cidadãos tenham confiança nas instituições.
Além disso, o livro traz reflexões sobre a atuação do Ministério Público em relação aos acordos de não persecução penal, uma importante ferramenta dentro da justiça penal consensual. Os autores exploram as vantagens e desvantagens desse instrumento, bem como as possibilidades de abuso e desvio de finalidade. Essa discussão é fundamental para que se estabeleçam critérios claros e objetivos para a admissão desse tipo de acordo.
A escrita dos autores é clara e precisa, o que torna o conteúdo do livro facilmente compreensível. Além disso, a obra está bem estruturada, apresentando uma introdução que contextualiza o tema e apresenta os principais conceitos discutidos, seguida de capítulos que abordam diferentes aspectos da atuação do Ministério Público na justiça penal consensual.
Ressalta-se ainda que o livro apresenta uma vasta revisão bibliográfica, com citações de doutrinadores renomados e análise de jurisprudência atualizada, o que demonstra a profundidade da pesquisa realizada pelos autores.
Como ponto fraco, destaca-se a ausência de uma maior diversidade de perspectivas sobre o tema, uma vez que a obra se concentra principalmente na visão dos seus autores. No entanto, essa limitação não compromete a qualidade do conteúdo apresentado, que se mantém sólido e consistente ao longo de toda obra.
Em conclusão, o livro "Ministério Público - O Equilíbrio Entre o Garantismo e o Eficientismo na Justiça Penal Consensual" é uma obra indispensável para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a atuação do Ministério Público no contexto da justiça penal consensual. Com uma análise densa e precisa, os autores conseguem estabelecer um equilíbrio entre os princípios garantistas e a necessidade de eficiência no processo penal. Recomendo essa obra para todos os estudantes, profissionais e acadêmicos que buscam se aprofundar nessa temática complexa e atual.
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