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Visão Geral

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Civil.


Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta.

Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio.

Destaques desta edição:

- Atualizado pela Medida Provisória n. 759 (Direito Real de Laje), de 22-12-2016;
- Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016;
- Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016);
- Adendo Especial: CPC de 1973;
- Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet – regulamento);
- Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção);
- Lei n. 13.303, de 30-6-2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública);
- Lei Complementar n. 155, de 27-10-2016 (alterações no Estatuto da Microempresa).