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Informações Gerais
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1. Ficha Técnica:
2. Análise do Produto:
O livro "PIS-COFINS: Não Cumulatividade e Regimes de Incidência", publicado pela editora Noeses, é uma obra de grande relevância para aqueles que desejam entender a legislação tributária brasileira. Em suas 455 páginas, o autor Rodrigo Martone, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e doutorando pela USP, apresenta uma análise densa e aprofundada sobre a não cumulatividade dos tributos PIS e COFINS, bem como os regimes de incidência que se aplicam a esses tributos.
O livro é dividido em 3 partes principais, cada uma abordando um aspecto específico da legislação que trata do PIS e da COFINS. Na primeira parte, o autor discute os fundamentos e as regras gerais que regem a não cumulatividade desses tributos e os impactos dessa sistemática sobre as empresas. Na segunda parte, o livro aborda detalhadamente as regras sobre créditos e débitos desses tributos, bem como as limitações e restrições impostas pela legislação. Por fim, na terceira parte, o autor se dedica a analisar os regimes especiais de incidência, que se aplicam a algumas empresas em específico, como é o caso dos regimes de apuração cumulativa, monofásica e substituição tributária.
O conteúdo do livro é apresentado de forma organizada e clara, facilitando o entendimento do leitor. Além disso, o autor utiliza exemplos práticos e casos julgados para ilustrar os conceitos abordados, tornando o livro uma ferramenta útil tanto para estudantes quanto para profissionais da área tributária. Destaca-se também a atenção aos aspectos práticos e operacionais da legislação, não se limitando apenas às questões teóricas.
Um ponto positivo do livro é a sua atualização em relação às recentes alterações legislativas que impactam a não cumulatividade dos tributos PIS e COFINS. O autor se dedica a analisar as mudanças trazidas pela Lei nº 13.670/2018, que trouxe novas limitações aos créditos desses tributos, bem como as mudanças decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário nº 574.706/PR, que fixou a tese de que o ICMS não integra a base de cálculo desses tributos.
Em resumo, o livro "PIS-COFINS: Não Cumulatividade e Regimes de Incidência" é uma obra indispensável para estudantes e profissionais que desejam se aprofundar no estudo da legislação tributária brasileira e, em especial, na não cumulatividade dos tributos PIS e COFINS. Com uma abordagem clara e objetiva, o livro torna-se uma ferramenta valiosa para aqueles que buscam a excelência na área tributária.
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