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Informações Gerais

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1. Ficha Técnica:

CategoriaLivros
MarcaMartins Fontes - Selo Martins
Código de Barras

2. Análise do Produto:

Análise da obra "Teoria Geral do Direito e do Estado"

A obra "Teoria Geral do Direito e do Estado" é um reflexo da vasta experiência acadêmica e intelectual de autoria de Hans Kelsen, um dos mais renomados teóricos do direito do século XX. Publicado originalmente em 1945, o livro se tornou uma das referências fundamentais para estudantes e profissionais do direito que buscam compreender os conceitos e fundamentos que embasam a disciplina jurídica.

Dividida em 12 capítulos, a obra aborda de forma profunda e sistemática as noções gerais do direito e do Estado, fornecendo ao leitor as bases teóricas essenciais para uma compreensão sólida e abrangente da matéria. O livro é escrito de forma clara, porém densa, exigindo do leitor uma atenção e concentração constantes para acompanhar os argumentos complexos apresentados pelo autor.

Um dos pontos altos da obra é a abordagem da teoria pura do direito de Kelsen, que propõe uma investigação científica e desvinculada de valores morais ou políticos na interpretação das normas jurídicas. Através dessa perspectiva objetiva, Kelsen busca estabelecer uma ciência jurídica autônoma, o que se mostra extremamente relevante em um campo onde as influências ideológicas são frequentemente presentes.

Outra contribuição significativa do livro é a análise detalhada sobre a estrutura do Estado e sua relação com o direito. Kelsen discute as diversas formas de governo, os sistemas jurídicos e as bases teóricas para a organização estatal, abrangendo desde o poder constituinte até as competências legislativas e executivas. Nesse aspecto, o autor apresenta uma visão profunda e crítica sobre as estruturas do Estado e como estas interferem no sistema jurídico.

Além disso, a obra "Teoria Geral do Direito e do Estado" também traz discussões pertinentes sobre a jurisprudência, a interpretação da lei e sua aplicação no âmbito dos tribunais. Kelsen explora questões fundamentais, como a aplicação da norma a casos concretos, a justificação das decisões judiciais e o papel do juiz na concretização da justiça.

É importante ressaltar que a leitura desse livro exige um conhecimento prévio básico sobre as noções do direito, uma vez que o autor se aprofunda em conceitos complexos e teorias jurídicas avançadas. Portanto, é recomendável aos leitores iniciantes que busquem uma introdução mais acessível antes de se aventurar nessas páginas densas.

Em termos de qualidade editorial, a edição do livro pela Martins Fontes, sob o selo Martins, apresenta uma boa organização do conteúdo, com uma diagramação clara e adequada. No entanto, a ausência de notas explicativas ao longo do texto dificulta a compreensão de algumas referências teóricas, o que pode ser um obstáculo para leitores menos familiarizados com as teorias do direito.

Em suma, "Teoria Geral do Direito e do Estado" é uma obra essencial para estudantes e profissionais do direito que buscam uma compreensão aprofundada das bases teóricas e conceituais da disciplina. A abordagem rigorosa e detalhada de Hans Kelsen, aliada à sua perspectiva objetiva e científica, faz com que esse livro seja uma referência indispensável para aqueles que desejam ampliar seus conhecimentos na área jurídica.

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