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Informações Gerais
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1. Ficha Técnica:
2. Análise do Produto:
Análise de "Os Terceiros na Sujeição Passiva Tributária e o Alterlançamento":
O livro "Os Terceiros na Sujeição Passiva Tributária e o Alterlançamento" é uma obra de referência indispensável para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema da responsabilidade tributária. Escrito pelo renomado autor brasileiro, a obra é publicada pela editora Noeses e oferece uma abordagem completa e profunda sobre a sujeição passiva tributária de terceiros e o instituto do alterlançamento.
Com uma estrutura bem organizada, o livro apresenta um conteúdo teórico consistente e uma análise detalhada das questões relacionadas aos terceiros na responsabilidade tributária. O autor inicia a obra discutindo os fundamentos do tema, abordando as bases constitucionais e legais que estabelecem a responsabilidade tributária de terceiros. Em seguida, são analisados os principais sujeitos passivos, como o responsável tributário, o substituto tributário e o responsável solidário, apresentando suas particularidades.
Um dos destaques do livro é a análise aprofundada sobre o instituto do alterlançamento, que consiste na possibilidade de a Administração Tributária retificar o lançamento tributário originário, incluindo terceiros em relação ao crédito tributário. O autor explora os aspectos legais e doutrinários do tema, fornecendo uma visão clara e precisa sobre o alterlançamento e sua aplicação prática.
Além disso, o livro também discute importantes questões relacionadas à responsabilidade tributária dos terceiros, como os requisitos para sua caracterização, as hipóteses de responsabilização e os limites da responsabilidade. O autor também apresenta casos práticos e jurisprudência relevante, enriquecendo a obra com exemplos concretos e contribuindo para uma melhor compreensão do assunto.
A linguagem utilizada pelo autor é técnica, porém acessível, tornando o livro adequado tanto para estudantes e professores de Direito Tributário quanto para profissionais da área e interessados no tema. A pesquisa bibliográfica é ampla e atualizada, evidenciando o rigor científico do autor na construção de seus argumentos.
Apesar de ser uma obra densa e detalhada, o livro mantém um ritmo equilibrado e uma abordagem clara, facilitando a compreensão e assimilação do conteúdo. Os capítulos são bem estruturados, com introduções e conclusões que ajudam a delinear os pontos-chave do tema tratado em cada seção.
Por fim, o livro "Os Terceiros na Sujeição Passiva Tributária e o Alterlançamento" reúne em uma única obra um estudo completo sobre a responsabilidade tributária de terceiros e o instituto do alterlançamento. Com sua abordagem aprofundada, rigor científico e embasamento doutrinário, a obra se mostra indispensável para profissionais e estudantes da área jurídica que desejam se aprofundar no tema. Recomendo essa obra como uma leitura essencial para quem busca conhecimento aprofundado sobre a responsabilidade tributária.
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