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Informações Gerais
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1. Ficha Técnica:
2. Análise do Produto:
Análise da Tutela Processual Coletiva Trabalhista
A Tutela Processual Coletiva Trabalhista, produzida pela editora LTr, é uma obra extremamente relevante e atualizada que aborda de maneira abrangente e precisa a temática da proteção dos direitos trabalhistas por meio de ações coletivas.
Com autoria do renomado jurista brasileiro, Alexandre Agra Belmonte, este livro se destaca pela sua abordagem sistemática e aprofundada do assunto, apresentando uma análise detalhada da legislação vigente e das principais decisões jurisprudenciais, bem como oferecendo uma visão crítica e reflexiva da construção doutrinária sobre o tema.
A obra se divide em capítulos que abordam os principais aspectos relacionados à tutela processual coletiva trabalhista, apresentando um panorama geral da sua evolução histórica, conceitos fundamentais, princípios aplicáveis e os procedimentos específicos para a propositura e condução das ações coletivas trabalhistas.
Uma das grandes contribuições deste livro é a análise aprofundada dos diferentes instrumentos de tutela coletiva trabalhista, tais como as ações civis públicas, os inquéritos civis, as ações de sindicatos e associações, entre outros. O autor discute os pressupostos e os requisitos para o ajuizamento dessas demandas, bem como as nuances e desafios enfrentados na prática forense.
Além disso, a obra também aborda temas relevantes como a legitimidade ativa e passiva nas ações coletivas trabalhistas, a fixação de competência para julgamento dessas demandas, as medidas cautelares e antecipatórias, bem como as peculiaridades do processo coletivo, como a necessária homologação dos acordos e a sua extensão aos demais membros do grupo.
A linguagem utilizada pelo autor é acessível e objetiva, o que facilita a compreensão do conteúdo mesmo para aqueles que não possuem uma formação jurídica específica. Além disso, o livro conta com exemplos práticos e jurisprudência atualizada, trazendo uma importante contribuição para a aplicação do direito do trabalho no contexto coletivo.
Outro ponto positivo desta obra é o cuidado demonstrado pelo autor ao fazer uma análise crítica das dificuldades e fragilidades das ações coletivas trabalhistas no Brasil. O autor aponta questões como a morosidade do Judiciário, os entraves burocráticos e a resistência de determinados setores da sociedade em reconhecer a necessidade e importância das ações coletivas trabalhistas.
Por fim, é válido destacar que a Tutela Processual Coletiva Trabalhista é uma obra fundamental não apenas para profissionais e acadêmicos do Direito do Trabalho, mas também para sindicatos, associações de classe e demais entidades que visam a proteção dos direitos trabalhistas. Trata-se de um verdadeiro manual de referência que contribui para a melhoria do acesso à justiça e para a efetivação dos direitos individuais e coletivos dos trabalhadores.
Portanto, recomendo enfaticamente a Tutela Processual Coletiva Trabalhista como leitura indispensável para todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a tutela coletiva trabalhista e contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dessa área do Direito.
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