Processo Tributário Brito Machado Segundo ebook

Processo Tributário Brito Machado Segundo ebook, vale a pena comprar? Especificações, Ficha Técnica

Processo Tributário Brito Machado Segundo ebook, vale a pena comprar? Especificações, Ficha Técnica

Oferta: Promoção, Preço e Desconto

Na tabela abaixo você encontra informações gerais sobre promoção, preço e desconto relacionados à oferta mais recente disponível para Processo Tributário Brito Machado Segundo ebook. Esperamos que você goste, e caso resolva adquirir ou saber mais sobre o produto, clique no botão vermelho logo abaixo.

Preço R$102.60
Oferta mais recente Até 50% off em eBooks de Direito

Atenção! Esta oferta termina em 2 dias ou até quando durarem os estoques.

Pegar oferta!

Informações Gerais

Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou judicialmente –

a relação entre Estado e contribuintes.

O pragmatismo da obra pode ser percebido, por exemplo, nas referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento, o que, naturalmente, não impede o autor de, fundado nas premissas teóricas traçadas, fazer a tais entendimentos as críticas eventualmente cabíveis.

Destaque-se que, embora, nos últimos séculos, tenha havido alguma evolução no campo do Direito Material Tributário, tal processo evolutivo pode tornar-se inócuo caso não existam instrumentos jurídicos capazes de assegurar a sua correta aplicação. Esse é o papel do processo, o que mostra a relevância de seu estudo.

O exame apartado do "processo tributário" justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque – seja por interferência do legislador, seja por criação dos julgadores – a natureza "tributária" da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.

Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)