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Informações Gerais
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1. Ficha Técnica:
Categoria | Loja Kindle |
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Marca | Almedina |
2. Análise do Produto:
A obra "Da Simulação no Direito Civil - 3ª edição" é um livro fundamental para quem deseja compreender a simulação no direito civil, uma das figuras mais complexas do ordenamento jurídico. Escrita pelo renomado professor e jurista Carlos Alberto Dabus Maluf, a obra apresenta uma análise densa e profissional sobre o tema, oferecendo um estudo aprofundado das teorias e práticas que envolvem a simulação, bem como sua aplicação no âmbito do direito civil.
A obra é composta por seis capítulos que apresentam um debate sólido e esclarecedor sobre o conceito de simulação no direito civil. No primeiro capítulo, o autor enfoca as origens históricas e doutrinárias da simulação, destacando sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, aborda a simulação absoluta e relativa, explicando como elas são compreendidas juridicamente.
O segundo capítulo é dedicado à relação jurídica simulada, que é analisada sob diferentes pontos de vista. Para o autor, é importante compreender que a relação jurídica simulada não existe realmente, uma vez que ela é criada apenas para encobrir um acordo verdadeiro entre as partes envolvidas. Por isso, a simulação é considerada uma nulidade relativa.
No terceiro capítulo, o autor discute as características da relação jurídica simulada, colocando em foco suas principais características e peculiaridades. O autor demonstra que a simulação pode ocorrer de diferentes formas e que é necessário analisar cuidadosamente as circunstâncias que a envolvem para compreender sua natureza.
O quarto capítulo examina as diferentes categorias de simulação, divididas em duas grandes categorias: relativa e absoluta. O autor destaca as principais características de cada uma dessas categorias, explicando como elas se diferenciam entre si.
No quinto capítulo, o professor Maluf apresenta o processo de prova da simulação no direito civil. Ele explora como o tema é tratado no Código de Processo Civil e como a simulação pode ser detectada em casos práticos. Nesse sentido, o autor adverte que a simulação pode ser difícil de provar em alguns casos, e que é necessário recorrer a diferentes tipos de prova para demonstrar sua existência.
Por fim, o sexto capítulo aborda as consequências da simulação no direito civil. O autor explica que a simulação acarreta uma série de efeitos jurídicos, incluindo a nulidade relativa do negócio jurídico e a possibilidade de ação de anulação. No entanto, ele destaca que a simulação não afeta necessariamente a validade dos contratos subjacentes, pois, em muitos casos, eles podem ser considerados independentes da relação jurídica simulada.
Ao finalizar a leitura de "Da Simulação no Direito Civil - 3ª edição", é inegável a qualidade e profundidade da obra. Trata-se de um livro que deve constar na bibliografia de estudantes, professores e profissionais do direito que desejam compreender a simulação no direito civil brasileiro. O autor utiliza uma linguagem clara e acessível, sem nunca perder a sofisticação e o rigor técnico característico das obras jurídicas. Em resumo, uma obra excelente, útil e indispensável.
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